As reivindicações dos prefeitos

Dárcy Vera

Prefeita de Ribeirão Preto

“Pacto Federativo: Esperança de vida aos municípios”. É este o tema da Marcha a Brasília em defesa dos municípios, que reúne prefeitos de todo o Brasil, em evento onde participam mais de 4 mil pessoas.

Na décima oitava edição, a falta de recursos das prefeituras, a necessidade de se rever a distribuição de renda entre os entes federativos e a urgência de uma mudança foram os temas principais.

A dificuldade financeira é uma realidade entre todas as cidades brasileiras. Até as prefeituras que estão conseguindo contornar as dificuldades ainda não têm certeza do quanto esse controle irá aguentar. A demanda nos municípios só cresce, enquanto os investimentos e repasses não. É uma realidade. Uma conta que não fecha. E que demonstra os obstáculos enfrentados pelos prefeitos.

Tive a oportunidade, ontem, em minha visita a Brasília durante a XVIII Marcha, de conversar com secretários municipais, prefeitos e até o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, com quem me encontrei na sede do ministério.

 É claro que as medidas anunciadas pelo Governo Federal para a contenção de gastos gera muita especulação e traz dúvidas. Me reuni com ele, portanto, para assegurar que as obras já anunciadas do PAC 2 iriam sair. Informei a ele a necessidade de darmos andamento a esses projetos. Apenas com o investimento e com as parcerias entre municípios, Estado e União é que conseguiremos realizar todos o trabalho necessário para atender a demanda. Kassab me garantiu que isso será considerado e que nosso trabalho terá continuidade.

Está claro, para todos os prefeitos – e para a população – que os recursos das cidades estão escassos. Não é possível atender todas as necessidades dos moradores, que são cada dia maiores, sem que haja uma melhor distribuição dos recursos financeiros em todo o País.

Portanto, a reivindicação dos prefeitos durante a Marcha em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), é totalmente válida e muito importante.

Só com a revisão do Pacto Federativo, que determina a porcentagem do orçamento destinada ao Governo Federal, ao Governo Estadual e às cidades, vamos conseguir atender toda a demanda. Somente com a revisão do Pacto Federativo teremos os resultados que precisamos ter: a garantia dos pagamentos em dia, dos serviços realizados de acordo com as expectativas e necessidades de todos.

Nós, prefeitos de todo o Brasil, estamos unidos para que isso aconteça. Para que exista uma redefinição nesses valores. Isso é fundamental. E vou continuar nessa luta.