Para perfurar um poço, é preciso autorização do DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica), que é um órgão do Estado de São Paulo. De acordo com o próprio DAEE, Ribeirão Preto tem 530 POÇOS perfurados autorizados. Desses, 421 são poços particulares (condomínios, chácaras, clubes, etc....) e 109 do DAERP, para atender a população de Ribeirão Preto.
Antes do ano de 2006, o DAEE autorizava a perfuração de poços artesianos particulares. Depois de 2006 foi feita uma legislação específica para nossa cidade e a perfuração só era permitida se a distância de um poço para o outro fosse de mil metros.
Além disso, também existem vários poços artesianos CLANDESTINOS, ou seja, poços perfurados sem autorização. Acredita-se que esses são MAIS DE 300 POÇOS. O DAEE tem apenas 25 fiscais para atender 95 municípios.
Hoje, me reuni com o DAEE, CETESB, SODERMA, Secretaria de Meio Ambiente e DAERP para tratar da questão de falta de água em alguns bairros, principalmente aos finais de semana.
Muito se fala sobre o rebaixamento do nível do Aquífero Guarani. Mas não vejo ninguém dizer que o número de poços artesianos particulares é quase 3 vezes maior que o número de poços artesianos públicos. Também não se fala sobre o número absurdo de poços clandestinos.
Na reunião desta manhã, pedi um mapeamento de onde o DAEE licenciou ou regularizou a perfuração dos 421 poços artesianos particulares e se esses poços foram perfurados perto dos poços do DAERP. Afinal, são mais de 530 poços artesianos autorizados pelo DAEE, sendo apenas 109 do DAERP.
Culpar o DAERP pelo rebaixamento do Aquífero Guarani é ignorar os demais poços licenciados na cidade. São 530 poços no total. E ainda dizem que são mais de 300 poços clandestinos que retiram água do aquífero. Por isso, segundo o DAEE, não é possível falar exatamente quantos poços clandestinos há em nossa cidade. Mas, se a estimativa estiver correta, a soma total é de 830 POÇOS EM RIBEIRÃO PRETO, sendo apenas 109 do DAERP.
Os poços artesianos particulares e clandestinos também retiram água do Guarani. Portanto também respondem por esse rebaixamento do nível de água de nosso solo.
O DAEE dá a outorga (permissão) para perfuração desses poços e cobra sobre uma estimativa de consumo de água.
O AQUÍFERO GUARANI É DE RESPONSABILIDADE DE TODOS NÓS. Precisamos de ação conjunta para fechar os poços clandestinos e de um levantamento de onde foi autorizada a perfuração de poços particulares. Também temos que verificar se esses poços estão interferindo na captação de água para atendimento à população. Estado e município precisam se unir e buscar uma solução.
Se antes de 2006 era autorizada a perfuração de poços sem uma lei específica para manter distância entre eles, pode ser que tenhamos muitos poços próximos um do outro e isso prejudica a captação de água para atendimento dos moradores.
Tudo isso precisa de uma solução. Por isso, uma próxima reunião para levantamento de todos os poços e a distância entre eles foi marcada para a próxima segunda-feira.
Participaram do encontro de hoje Marco Artuzo da Cetesb, Paulo Finotti da Soderma, Carlos Alecanstre, do DAEE, Dr. Marco Antonio dos Santos e Ivo Colichio do DAERP, o secretário do Meio Ambiente, Daniel Gobbi, e os vereadores Genivaldo Gomes e Maurílio Romano.
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