CASAL FOI ACUSADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MARINGÁ DE UTILIZAR A INTERNET PARA DENEGRIR A IMAGEM DE PESSOAS E PRATICAR CRIMES DE CALÚNIA/DIFAMAÇÃO

Casal foi acusado pelo Ministério Público de Maringá de utilizar a internet para denegrir a imagem de pessoas e incitar à prática dos crimes de calúnia e difamação

A ex-promotora de eventos Maysa Facci foi condenada ontem a 2 anos e 4 meses de reclusão, 4 meses de detenção e 16 dias-multa – com valor diário de R$ 15,50 – pelos crimes de incitação pública à pratica de crime e falsificação de selo público destinado ao autenticação de atos oficiais da União. Os crimes foram praticados pela internet, por meio do blog “Ti-ti-ti Anti-Social by Candinha”.

A sentença, deteminada pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Maringá, Givanildo Nogueira Constantinov, foi substituída pela pena em regime aberto, com prestação de serviços à comunidade durante o prazo previsto na pena. O local onde Maysa cumprirá a pena será determinado pelo programa Pró-Egresso, da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A ex-promotora ainda terá que pagar R$ 510, que serão revertidos ao Albergue Santa Luzia.
Detetive que apontou autoria do blog lançou livro. "Lei Candinha" ataca o anonimato em lan house.
A decisão judicial considerou procedente, em parte, denúncia feita no ano passado pela então promotora Arisângela Vargas da Silva. O marido de Maysa, o psicólogo e ex-colunista social Eliel Diniz, também denunciado pelo Ministério Público (MP), foi absolvido da acusação dos crimes, previstas nos artigos 286 e 296 do Código Penal. Maysa ainda poderá recorrer da decisão em primeira instância.

O MP acusou o casal de denegrir a imagem de pessoas da sociedade maringaense, por meio de um blog pré-fabricado do Google, originalmente com título de “Ti-ti-ti Anti-Social”, com o domínio ti-ti-ti-antisocial.blogspot.com. Por meio da página na internet, foram publicadas postagens destinadas a ofender a moral e imagem de diversas pessoas. Dezenas de vítimas relataram o crime ao MP.

Ainda no segundo semestre de 2008, o blog mudou de título para “Ti-ti-ti da Candinha”, com o domínio ti-ti-ti-candinha.blogspot.com. Os acusados, para escapar da investigação, recorriam a lan houses para poder publicar as ofensas. O MP os acusou de também incitar publicamente a prática de injúria e difamação, por meio de comentários maldosos, que induziam e instigavam seus leitores a proferir ofensas.

O casal também foi acusado de utilizar, em proveito próprio, o sinal público da Interpol. Com intenção de achincalhar a investigação, os acusados teriam se utilizado de símbolo exclusivo da Justiça Pública. O advogado do casal, Eli Diniz, afirma que vai recorrer da decisão em primeira instância. Ele afirma que ainda não foi oficialmente intimado sobre a sentença, mas sustenta que não existem provas suficientes para justificar a condenação.

Entenda o casoPor mais de um ano, o blog da Candinha foi utilizado, no anonimato, para atacar a honra de médicos, empresários, comerciantes, políticos, jornalistas e mulheres da alta sociedade. Em 27 de abril, a promotora Arisângela Cristina Tibeletti Vargas da Silva anunciou que a perícia técnica havia comprovado que o computador apreendido na casa do casal foi utilizado para efetuar postagens no blog de fofocas.

Em entrevista a O Diário, Maysa negou as acusações e se disse inocente. “Não se acaba com a vida de pessoas desta forma”, declarou, na época, contestando os dados encontrados no computador apreendido em sua casa por ordem judicial. “Fomos enterrados vivos. Nossa justiça está em Deus”, acrescentou. Em entrevista à Rádio Cultura AM, a promotora incitou as pessoas que se julgavam prejudicadas pelo blog a acionar judicialmente os responsáveis já que, segundo ela, a autoria havia sido revelada em perícia. Muitos seguiram a recomendação da promotora e, nesta terça-feira, estão frente a frente com o casal.

http://www.odiario-maringa.com.br/noticia/239126