1 - Aumento de 5,9% para os servidores
2 - Antecipação do pagamento dos pensionistas e aposentados para penúltimo dia do mês.
3 - Acordo dos 28,35% -Decreto 044/2009 alterado pelos decretos 152 e 172 autorizando que os servidores municipais que já fizeram consignação referente os 28,35% possam optar por uma segunda possibilidade no mesmo banco ou em outro que lhe ofereça a melhor taxa de juros.
4 - Pagamento de precatórios pelo Daerp.
Início do pagamento no dia 30 de julho, de R$ 761.549,99 em precatórios. Este valor refere-se ao Prêmio de Incentivo que vários servidores deveriam ter recebido durante seu estágio probatório. No total serão beneficiados 42 trabalhadores que esperavam pelo pagamento desde o final da década de 90
5 - Programa Minha Casa Minha Vida para servidores municipais
Instalação pela Cohab de um posto de atendimento na sede do Sindicato dos Servidores Municipais, na rua XI de Agosto nº 361, nos Campos Elíseos. O posto orientou e cadastrou os funcionários municipais interessados em participar do Programa Minha Casa Minha Vida, lançado no mês de março pelo Governo Federal e que prevê a construção de 1 milhão de casas no Brasil até 2010.
6 - Licença gestante para as servidoras não efetivas.
Lei Complementar 2.357 ampliou este direito para estas servidoras que tinham direito a 120 dias de licença passaram a ter os mesmos direitos que as efetivas: ou seja, 180 dias. A lei retroage seus efeitos a 1º de maio e beneficiará 1.076 servidoras não efetivas.
7 - Regulamentação da redução de jornada de trabalho de servidoras para amamentação.
8 - Concessão de cesta básica para servidores que ganham até R$ 1.000,00.
Lei Complementar Nº 2.359, de 15 de julho de 2009, regulamenta a concessão de cesta básica para servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 1.000,00.
9 - Aumento da Diária Motorista
Aumento da diária para motoristas que viajarem a serviço. Valor atual é de R$ 120,00 para viagens de pequeno percurso e de R$ 150,00 para a capital. Valor será de R$ 180,00
10 – Aumento do período de licença sem vencimentos de 2 para 3 anos.
11 - Contratação de novos servidores
Este ano já foram chamados 368 novos servidores concursados, como por exemplo, 200 servidores para a função de cozinheiro.
12 – Abertura de Concursos Públicos
Este ano já foram realizados concursos para Agente Administrativo e Contador do IPM e Cozinheiros da rede Municipal de Educação.
13 - Conclusão de estudos para pagamento da Licença Prêmio.
Será feito um escalonamento e um cronograma para o pagamento
14 - Criação de uma comissão paritária para discutir itens do acordo coletivo.
15 - Aposentadoria especial para diretores de escolas
Garantia de aposentadoria especial para diretores de escolas.
16 - Estudo para viabilização do Seguro de Vida – está na Secretaria da Administração
Seguro de vida e odontológico com desconto em folha para os servidores que optarem pelo mesmo. Sindicato fará o cadastramento os interessados.
17 – Pagamento de precatórios para 148 servidores
Prefeitura de Ribeirão Preto fez um acordo com 148 servidores que tinham correções a receber referentes a URP – Unidade de Referência de Preço - do ano de 1987 e ao IPC- Índice de Preço ao Consumidor - de 1990, e está pagando R$ 37.476.000,00 de precatórios.
18 - Mudança no Estatuto do Magistério
Criação de uma comissão para elaborar um relatório apontando os pontos que deverão ser mudados e outros que deverão ser incluídos, como é o caso dos educadores de creche.
19 - Criação de Comissão para regularização dos Agentes Comunitários de Saúde.
Comissão formada por técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria dos Negócios Jurídicos está analisando com cautela o relatório e toda a documentação entregue pelos agentes para depois dar um parecer final sobre a efetivação dos agentes comunitários. O foco da Prefeitura é resolver a questão trabalhista destes servidores apresentando novos argumentos jurídicos ao Ministério Público.
20 - Continuidade da compra de 10 dias de férias.
21 - Reforma dos ambientes de alimentação dos Servidores.
22 - Capacitação continuada dos Servidores – Decreto 37 de 4 de setembro
23 - Acordo no processo Judicial da Associação dos Aposentados – AMAP
Pagamento em parcelas da quantia retida indevidamente a título de contribuição para o IPM dos proventos dos aposentados.
24 - Reposição de aulas na rede municipal
Acordada numa decisão consensual entre a Prefeitura, o Sindicato dos Servidores Municipais e os conselhos de escolas, a prefeita de Ribeirão Preto. A decisão atende a um pedido formulado pelo Sindicato dos Servidores e tem o respaldo da Câmara de Vereadores.
25 - Programa de “Terapia Comunitária” para servidores municipais
Realizado em todas as secretarias. Inicialmente foram beneficiados funcionários da Infraestrutura. Em setembro, a iniciativa está sendo promovida para 700 trabalhadores do Daerp.
26 – Nomeação para a Superintendência da Guarda Municipal de um membro da corporaçãoEsta era uma antiga reivindicação dos servidores.
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