13.02.2014 - Inauguração do POLO REGIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL

POLO REGIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL  

Com a presença da primeira dama do Estado, Lu Alckmin, inaugurei, junto da presidente do Fundo Social de Ribeirão Preto, Maria Augusta, o Polo Regional da Construção Civil em nossa cidade. São cursos de assentador de pisos e azulejos, encanador e pedreiro, com duração de 2 meses.

A área da CONSTRUÇÃO CIVIL cresce muito em Ribeirão Preto. Há oportunidades de trabalho crescentes e, para aproveitá-las, é preciso estar preparado. Por isso, esse POLO é fundamental. Vai ajudar muita gente a construir uma carreira e a realizar o sonho de ter um bom emprego, com capacitação.

O Polo Regional da Construção Civil fica no Jardim Marchesi. Para quem quiser informações, o telefone do Fundo Social de Ribeirão Preto é 3625-7194.

Teatro de Arena Revitalizado - 1 de fevereiro de 2014

O Teatro de Arena Jaime Zeiger, de Ribeirão Preto, foi entregue revitalizado neste sábado, dia 1 de fevereiro. Agora, com quatro camarins, mais espaço para o público, lanchonete e bilheterias reformadas, área de convivência e uma outra cara. Ficou incrível!

Residências Inclusivas de Ribeirão - 31 de janeiro de 2014

Visita à 1ª Residência Inclusiva de Ribeirão Preto. Na ocasião, também assinatura de termo de cooperação para doação de recursos da Fundação Waldemar Barnsley Pessoa ao Corassol. Com essa doação, o Corassol poderá reformar e adequar o local para a segunda residência. 

 

Inauguração do Centro de Convivência do Idoso - 30 de janeiro de 2014

Fotos do Centro de Convivência do Idoso Rosa Gileno Tácio, localizado nos Campos Elíseos, em Ribeirão Preto, que foi inaugurado no dia 30 de janeiro de 2014. Espaço atenderá 20 idosos, com ampla área de lazer, sala de televisão, refeitório, cozinha, banheiros masculino e feminino e quartos.

Fotos: JF Pimenta.

Somente 8% dos municípios arrecadam mais do que gastam

Os gastos públicos municipais estão cada vez maiores. É fato. E as prefeituras brasileiras batalham em busca de recursos e melhores condições financeiras. Afinal, a situação é complicada em todo o País: é preciso investir cada vez mais, sem aumento proporcional na arrecadação.

Há quem pense que esse discurso é desculpa de prefeitos. Mas, não é. O jornal "Estado de S. Paulo" publicou uma reportagem nesta semana, mostrando que os gastos públicos são maiores do que a geração de impostos sobre a produção em 92% das cidades do Brasil. Ou seja, apenas 8% dos municípios brasileiros arrecadam mais do que gastam, segundo a reportagem.

Os números foram calculados pelo jornal, com base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de dezembro. Aqui, copio trecho da matéria: os dados “mostram um retrato revelador de como a produção e geração de riqueza é extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilhões. No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. Todo o resto do Brasil é deficitário”.

As dificuldades são muitas: queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), inclusão do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) nos gastos municipais – o que representa 2% da folha de pagamento -, investimento em áreas que são de responsabilidade de outras esferas (por exemplo, em Segurança Pública, que é de responsabilidade do Governo Estadual) e até a transferência dos ativos da iluminação pública aos municípios, por meio de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Como parte da diretoria executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participo de muitos encontros com chefes de executivo brasileiros. Nas conversas, reuniões e debates, o assunto é sempre o mesmo: como investir de acordo com as necessidades da população, sem ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, equilibrando as finanças do município. É uma tarefa difícil.

Para dar um exemplo, quando fui eleita, em 2009, a Prefeitura tinha uma dívida de R$ 400 milhões referente aos 28,35% dos servidores públicos. Pagamos mais de R$ 230 milhões e ainda devemos R$ 417 milhões. Ou seja, é uma dívida que só cresce. Não é fácil saná-la. Me tornei prefeita sabendo de tudo isso e de minha responsabilidade. Fui reeleita ciente de que precisamos manter as contas equilibradas e, ainda assim, realizar muitos projetos em nossa cidade. Mesmo com déficit, com dificuldades, ainda construímos 22 creches e escolas e não deixamos de investir em grandes obras, como a de combate à enchente. A cidade não parou. E nem vai parar.

Costumamos enxergar apenas os problemas de onde vivemos. É saudável querermos um município cada vez melhor. É saudável propormos mudanças. Mas também é saudável valorizar as conquistas. Nos últimos anos, Ribeirão Preto cresceu como nunca. Ainda temos problemas, mas já chegamos a muitas soluções. Os gastos aumentaram? Sim. E o investimento também. Afinal, a cidade cresce, os gastos aumentam. Mas os desafios são de todos os prefeitos do Brasil. Vencer os obstáculos é o que todos os prefeitos querem. E não se cansam de buscar soluções, seja junto das esferas estadual ou federal.

Dárcy Vera

(artigo publicado na edição de 8 de janeiro de 2014, no jornal Tribuna, de Ribeirão Preto)

Feliz Ano-Novo, Ribeirão Preto!

Artigo que escrevi para o Jornal TRIBUNA, publicado na edição desta sexta-feira, 27 de Dezembro.

Feliz Natal! Esta é minha mensagem para você.

Ribeirão terá Centro de Iniciação ao Esporte

Preparar a estrutura para os profissionais do esporte é fundamental para incentivar os atletas. Preparar também a base, incentivando crianças e adolescentes a entrar no mundo esportivo, é imprescindível. Investir em projetos e obras relacionados à prática do esporte. Ações que, juntas, dão oportunidades para crianças e adolescentes. Mudam vidas. E Ribeirão Preto tem uma grande conquista a comemorar nesse setor.

Ontem, em Brasília, Ribeirão Preto foi contemplada com um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE)! Ele será instalado no bairro Alexandre Balbo e terá mais de 2.700 metros quadrados de área construída.  

O programa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e tem como objetivo ampliar a infraestrutura de equipamentos de esporte qualificados em todo o Brasil. Nossa cidade se candidatou a receber esse projeto e foi beneficiada!

No CIE do Alexandre Balbo haverá atividades e práticas de esportes voltados ao alto rendimento, estimulando a formação de atletas entre crianças e adolescentes. Teremos um ginásio poliesportivo com arquibancada para 195 pessoas, sala de professores, vestiários, enfermaria, academia, sanitário, copa e quadra externa descoberta.

Atualmente, mais de 10 mil jovens são atendidos pelos programas esportivos de Ribeirão Preto. A conquista do CIE vai ampliar as oportunidades em nossa cidade. O esporte é um grande caminho para o amadurecimento e para uma vida saudável em crianças em jovens. Também melhora a disciplina e a coordenação motora.

Agradeço o Governo Federal por mais essa parceria com Ribeirão Preto pelos jovens de nossa cidade. Agradeço pelo início de mais um grande trabalho por aqui. Com certeza, mais uma grande conquista que mudará a vida de muitas crianças e adolescentes. 

Dárcy Vera

(artigo publicado na edição de 11 de Dezembro de 2013, no Jornal Tribuna)

PRORROGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL

Ontem, as prefeituras brasileiras conquistaram uma grande vitória: a prorrogação da Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - medida que transfere aos municípios o gasto com a iluminação pública. Agora, em vez de a Resolução entrar em vigor em janeiro do ano que vem, entra no primeiro dia de janeiro de 2015. Ou seja, há um ano a mais para que as administrações municipais se preparem e para que possam, também, debater efetivamente a medida junto da ANEEL. As prefeituras conquistaram uma grande vitória com essa PRORROGAÇÃO, pois o gasto que assumirão com a transferência dos ATIVOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA irá comprometer o orçamento de várias cidades e comprometerá, também, investimentos à população. Parabenizo aqui a Frente Nacional de Prefeitos e a Confederação Nacional de Municípios, que muito batalharam nessa causa.

Aqui, MATÉRIA sobre a prorrogação:

http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ccs/snoticias/i33principal.php?id=26585

GESTÃO EFICIENTE DA MERENDA ESCOLAR – RIBEIRÃO É CAMPEÃ!

Uma grande vitória: Ribeirão Preto, nesta semana, conquistou o Prêmio Gestão Eficiente da Merenda Escolar! Um trabalho de muita dedicação da equipe da Divisão de Alimentação Escolar da Prefeitura. Um reconhecimento merecido, fruto de muito empenho dos profissionais. 

A preocupação com a alimentação das crianças é fundamental. Bem alimentados, os meninos e meninas conseguem aprender mais e aproveitam as aulas. Bem alimentada, a garotada passa o dia todo com saúde e fica mais resistente às doenças. As mães, com razão, se preocupam com a alimentação dos filhos nas escolas. Sou mãe e sei bem como é. Por isso, faço questão de um trabalho muito bem feito nessa área. 

Portanto, parabenizo aqui, em nome do Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, Aliomar Martins, toda a equipe envolvida no trabalho – desde o pessoal que separa e encaminha os alimentos, passando pelas merendeiras, que preparam as refeições com muito cuidado, e todos os profissionais da cozinha.

Parabéns pela conquista e, principalmente, pelo grande trabalho realizado!

RIBEIRÃO é a PRIMEIRA do ESTADO em empréstimos no BANCO DO POVO - DCI

Uma loucura em Brasília!

Na última terça-feira em Brasília, foi uma verdadeira loucura.

Depois de passar na Secretaria do Tesouro Nacional para protocolar documentos da Prefeitura, passei a tarde toda no congresso visitando deputados e protocolando pedidos de emendas. Foram mais de 80 pedidos de verbas para obras de Infraestrutura, Saúde, Esporte, Cultura, equipamentos para lazer e obras. Nos corredores do Congresso, a cada passo, encontrava um prefeito (a) com uma pasta de pedidos para seus municípios. Uma verdadeira loucura. À noite, fui no evento das "Boas práticas para o Brasil". Participaram 145 projetos e nossa cidade ficou entre os 35 melhores com dois projetos: "Moradia de interesse social" e o projeto "Tocando a vida", feito pela Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, em parceria com a Prefeitura, que deu a oportunidade a mais de 600 alunos a aprenderem a tocar instrumentos e conhecer a música erudita. Saí correndo a caminho do aeroporto e para não perder o voo, tive que andar alguns quarteirões atrás de táxi. Cheguei sem fôlego no avião e confesso que o cansaço invadiu meu corpo físico. Cheguei em Ribeirão sem força física e sem energia. Mas valeu a pena. O dia foi produtivo e espero que as emendas deem certo. Ribeirão merece!

Mercado de trabalho é destaque - Jornal A CIDADE

Ribeirão: desenvolvimento no comércio internacional

Artigo que escrevi para o jornal TRIBUNA, publicado na edição de hoje, 06/11.

Grupo francês investe R$ 100 mi em Ribeirão Preto - Jornal A CIDADE

Investimentos de empresas estrangeiras em Ribeirão Preto vão gerar oportunidades de emprego e renda em nossa cidade. Confiram abaixo matéria do Jornal A CIDADE.

Plantão no feriado de FINADOS

Neste feriado de FINADOS, os serviços essenciais de Ribeirão Preto funcionam em regime de plantão. 

Abaixo, matéria do Jornal A CIDADE trata do tema.

O Aquífero Guarani é de responsabilidade de quem?

Para perfurar um poço, é preciso autorização do DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica), que é um órgão do Estado de São Paulo. De acordo com o próprio DAEE, Ribeirão Preto tem 530 POÇOS perfurados autorizados. Desses, 421 são poços particulares (condomínios, chácaras, clubes, etc....) e 109 do DAERP, para atender a população de Ribeirão Preto.

Antes do ano de 2006, o DAEE autorizava a perfuração de poços artesianos particulares. Depois de 2006 foi feita uma legislação específica para nossa cidade e a perfuração só era permitida se a distância de um poço para o outro fosse de mil metros.

Além disso, também existem vários poços artesianos CLANDESTINOS, ou seja, poços perfurados sem autorização. Acredita-se que esses são MAIS DE 300 POÇOS. O DAEE tem apenas 25 fiscais para atender 95 municípios.

Hoje, me reuni com o DAEE, CETESB, SODERMA, Secretaria de Meio Ambiente e DAERP para tratar da questão de falta de água em alguns bairros, principalmente aos finais de semana.

Muito se fala sobre o rebaixamento do nível do Aquífero Guarani. Mas não vejo ninguém dizer que o número de poços artesianos particulares é quase 3 vezes maior que o número de poços artesianos públicos. Também não se fala sobre o número absurdo de poços clandestinos.

Na reunião desta manhã, pedi um mapeamento de onde o DAEE licenciou ou regularizou a perfuração dos 421 poços artesianos particulares e se esses poços foram perfurados perto dos poços do DAERP. Afinal, são mais de 530 poços artesianos autorizados pelo DAEE, sendo apenas 109 do DAERP.

Culpar o DAERP pelo rebaixamento do Aquífero Guarani é ignorar os demais poços licenciados na cidade. São 530 poços no total. E ainda dizem que são mais de 300 poços clandestinos que retiram água do aquífero. Por isso, segundo o DAEE, não é possível falar exatamente quantos poços clandestinos há em nossa cidade. Mas, se a estimativa estiver correta, a soma total é de 830 POÇOS EM RIBEIRÃO PRETO, sendo apenas 109 do DAERP.

Os poços artesianos particulares e clandestinos também retiram água do Guarani. Portanto também respondem por esse rebaixamento do nível de água de nosso solo.

O DAEE dá a outorga (permissão) para perfuração desses poços e cobra sobre uma estimativa de consumo de água.

O AQUÍFERO GUARANI É DE RESPONSABILIDADE DE TODOS NÓS. Precisamos de ação conjunta para fechar os poços clandestinos e de um levantamento de onde foi autorizada a perfuração de poços particulares. Também temos que verificar se esses poços estão interferindo na captação de água para atendimento à população. Estado e município precisam se unir e buscar uma solução.

Se antes de 2006 era autorizada a perfuração de poços sem uma lei específica para manter distância entre eles, pode ser que tenhamos muitos poços próximos um do outro e isso prejudica a captação de água para atendimento dos moradores.

Tudo isso precisa de uma solução. Por isso, uma próxima reunião para levantamento de todos os poços e a distância entre eles foi marcada para a próxima segunda-feira.

Participaram do encontro de hoje Marco Artuzo da Cetesb, Paulo Finotti da Soderma, Carlos Alecanstre, do DAEE, Dr. Marco Antonio dos Santos e Ivo Colichio do DAERP, o secretário do Meio Ambiente, Daniel Gobbi, e os vereadores Genivaldo Gomes e Maurílio Romano.

A Internacionalização do Leite Lopes

Internacionalizar o Aeroporto Leite Lopes sempre foi uma de minhas batalhas à frente da Prefeitura de Ribeirão Preto. Ampliar galpões, número de voos, pista e aumentar a capacidade de carga e descarga. Tudo isso para dar mais estrutura aos passageiros e às empresas. Nosso aeroporto terá mais capacidade para atender todos. São passos importantes e fundamentais. E eu tenho trabalhado incansavelmente para que o Leite Lopes se desenvolva.

Nos últimos dias, recebi empresários e representantes de indústrias de Ribeirão Preto que se mostram preocupados com o andamento das obras no aeroporto. Confesso que também estou. Algumas matérias que tenho lido sobre o assunto despertam esse sentimento.

Por exemplo, o Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente), do Ministério Público, e a Associação de Moradores do Jardim Aeroporto querem um EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental) para que as obras tenham andamento.

A realização de mais um longo estudo atrasaria as obras e, consequentemente, atrasaria toda a chegada de um investimento que será aplicado na ampliação do Leite Lopes. Há um cronograma a ser cumprido. Os empresários, os passageiros e a população contam com o cumprimento das datas e com a agilidade nas obras.

Representantes do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) contam com essas obras e com o cronograma. Eles estiveram na Prefeitura e se mostraram preocupados com o prazo. Também recebi, na última semana, o Sindicato dos Metalúrgicos, que fez um estudo detalhado sobre o perfil das empresas que já se instalaram em Ribeirão e qual o perfil das empresas que podem se instalar. Aí, apresentaram mais um dado importante com relação ao Leite Lopes.

Segundo o estudo do Sindicato, a internacionalização do aeroporto é fundamental para manter as indústrias que já estão em Ribeirão Preto e na região. Também é imprescindível para atrair novas empresas. Ou seja: Ribeirão Preto pode deixar de receber novas indústrias e pode até perder as que já estão no Distrito Empresarial, caso o Aeroporto Leite Lopes não seja concluído dentro do prazo estabelecido no cronograma.

Nesta semana, novas reportagens sobre o aeroporto mostram que o Governo Federal, por meio da Secretaria de Aviação Civil, aprovou o projeto de obras no Leite Lopes. Serão obras para modernizar o espaço, financiadas com verbas federais, que devem ser licitadas no início do ano que vem.

Enquanto isso, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), abriu licitação para complementar o projeto executivo do túnel da Avenida Thomaz Alberto Whately, que vai permitir o deslocamento da pista de pouso e decolagem. De acordo com os prazos, o projeto executivo deverá ser entregue também no início do ano que vem. A data de abertura estipulada no cronograma, porém, é dezembro deste ano.

O Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), que administra o Leite Lopes, afirma que, apesar disso, as obras terão o prazo determinado cumprido.

Em 5 de julho do ano passado, assinei um convênio com o governador Geraldo Alckmin para o investimento no aeroporto. Mais de um ano se passou. E minha batalha continua para que o cronograma não seja deixado de lado.

A ampliação do Aeroporto Leite Lopes representa desenvolvimento e geração de emprego e renda para toda nossa região. Agiliza o trabalho das empresas. Dá mais conforto e estrutura aos passageiros. Amplia a capacidade de exportação e importação.

Não vou parar enquanto nosso aeroporto não sair do papel. É preciso garantir o terminal alfandegário funcionando. É preciso melhorar a estrutura para os taxistas, com cobertura. É preciso um corredor de passageiros coberto até o ponto de táxi – assim, quando estiver chovendo, ninguém precisa se preocupar. Durante todo esse tempo, vou cobrar pelo cumprimento do cronograma das obras.  É um ganho para Ribeirão Preto. É um ganho para todos nós.

Dárcy Vera

(artigo publicado na edição de 30 de outubro de 2013, no Jornal Tribuna de Ribeirão Preto)

O Atendimento à Violência Doméstica

Que nós, mulheres, somos guerreiras, batalhadoras e lutamos pelo que queremos, todos sabem. Que nós temos uma rotina movimentada, dividindo as horas de todos os dias entre o trabalho, a casa e a família, também todos sabem. Mas nem todos conhecem a fundo um grande problema que prejudica muitas mulheres: a violência doméstica.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em média ocorrem 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano. São 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia. Entre essas mortes, estão registrados os casos de maus-tratos, agressão por meio de força corporal, força física ou violência sexual, por exemplo. São números absurdos e reverter essa situação é fundamental.

De acordo com o estudo do Ipea, que foi divulgado no último mês. As mulheres jovens foram as principais vítimas de violência entre os anos de 2009 e 2011 - 31% na faixa de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos.

Só em Ribeirão Preto, segundo estatísticas da Delegacia de Defesa da Mulher, o total de ocorrências registradas no município chegou a 3.823 de janeiro a setembro deste ano. São estupros, agressões e ameaças. Atos violentos que não podem continuar a acontecer.  

São números alarmantes, que se misturam com as políticas públicas criadas em prol das mulheres, como a Lei Maria da Penha ou a própria Casa Abrigo, em Ribeirão Preto, que atende as vítimas de violência. As atitudes dos governos municipal, estadual e federal são fundamentais para que os números diminuíam. Também são indispensáveis os movimentos independentes das mulheres o todo o trabalho da Coordenadoria da Mulher, que tem se empenhado, diariamente, nessa luta. 

Nesse cenário, é de se elogiar a postura da Delegacia da Defesa da Mulher, e aqui também destaco o trabalho da delegada Luciana Renesto, que tem se esforçado, e muito, por essa causa, além de ter prestado todo o apoio aos projetos municipais e independentes que visam o combate à violência contra a mulher.

Não é a primeira vez que escrevo sobre a violência contra às mulheres neste espaço. Também não é a primeira vez que lembro o quanto nós, mulheres, somos guerreiras. Precisamos enfrentar os problemas e precisamos ter apoio para isso. Quero que, cada vez mais, tenhamos uma estrutura que colabore com nossa defesa e nos garanta respaldo.

A violência contra a mulher não é apenas física. É verbal. É moral. São palavras grosseiras que tentam menosprezar, desqualificar. Palavras que ferem e que agridem. 

Por isso, envio hoje ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, um pedido para a criação de uma vara em Ribeirão Preto exclusiva para o andamento de casos relacionados à violência contra a mulher. Esse pedido é resultado de uma reunião que tive com o diretor do fórum de Ribeirão Preto, o juiz Sylvio Ribeiro, que também trabalhado incansavelmente nessa causa. No pedido, solicito que seja implantada a Vara Especial de Atendimento à Violência Doméstica. É mais um mecanismo para a defesa da mulher. É mais uma ferramenta para que nós, mulheres, possamos nos unir e encontrar alternativas ao problema que atinge tantas brasileiras. É um trabalho conjunto para diminuir a violência doméstica em nossa cidade.

Dárcy Vera

(artigo publicado na edição de 23 de outubro de 2013, no jornal Tribuna, de Ribeirão Preto)

SOBRE O AEROPORTO LEITE LOPES

Fiquei bastante preocupada com a reportagem que li hoje na Folha de S. Paulo sobre novo relatório ambiental para as obras do AEROPORTO LEITE LOPES. A realização de mais um longo estudo atrasaria as obras e, com isso, atrasaria todo um investimento que será aplicado na ampliação do LEITE LOPES. Há um cronograma a ser cumprido. Os empresários, inclusive o CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), contam com essas obras e com esse cronograma. A ampliação do AEROPORTO LEITE LOPES trará benefícios não apenas aos passageiros, mas também à população de Ribeirão Preto, que conta com essa ampliação. A ampliação do LEITE LOPES representa desenvolvimento e geração de EMPREGO e renda para toda nossa região. 

Aqui, LINK da matéria:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/ribeiraopreto/2013/10/1360062-relatorio-ambiental-e-novo-impasse-em-obras-do-aeroporto-de-ribeirao-preto.shtml